Convidamos O Senador Magno Malta A Usar Da Palavra. O Sr. Magno ...

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Convidamos o Senador Magno Malta a usar da
tenciária de segurança máxima. Em Bangu I, o sujeito
palavra.
tem mais dignidade do que uma criança num abrigo.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR – ES. Pro-
Por quê? Porque ele tem um advogado. Uma criança
nuncia o seguinte discurso. Sem revisão.) – Sr. Pre-
num abrigo não tem advogado. Está ao léu da sorte,
sidente Mão Santa; Senador Raupp, Líder do PMDB;
à disposição do juiz, do promotor, da boa vontade de
pessoas que nos ouvem pelos meios de comunicação
alguém. Ninguém o defende. E as denúncias de abu-
do Senado da República; Senador Cristovam Buarque;
sos cometidos contra essas crianças? De abusos con-
ﬁz um aparte hoje, até porque, apanhado de surpresa
tra adolescentes? E eles ﬁcam um, dois, três, quatro,
– aliás,todos nós fomos assaltados pela surpresa do
cinco, dez, catorze, quinze anos, saltam o muro e vão
passamento de Jefferson Péres –, não tive a possibi-
embora, vão delinqüir, porque não suportam mais es-
lidade – fui Vereador como ele – de ir ao seu velório e
perar alguém que os ponha no colo.
estar com sua família, a quem abraço neste momento.
E lá fora uma ﬁla enorme de homens e mulheres
Numa hora como esta, o silêncio é a melhor e mais
doidos para ter o colo cheio de xixi, para acordar com
signiﬁcativa fala. Este é um momento, de fato, em que
o lençol molhado. Eu, quando adotei minha menina,
a família precisa chorar. E não é fácil quando se perde
a minha felicidade era acordar de madrugada com
sangue do sangue, carne da carne.
ela dormindo ali no meio, entre minha esposa e eu,
A Nação está de luto, Sr. Presidente, por conta do
e levantar para trocar o lençol, porque ela tinha feito
passamento de um dos melhores dos seus quadros: o
xixi no lençol.
Senador Jefferson Péres. Nacionalista. Eu dizia a uma
Centenas de casais querendo colocar uma crian-
repórter, hoje à tarde, que Jefferson Péres era pequeno
ça no colo, para limpar o cocô da criança, para ouvir a
na estatura, mas gigante no procedimento. Pequeno
criança chamar “meu pai”, “minha mãe”, e a legislação
notável, Jefferson Péres, o pequeno Jefferson Péres
não deixa. A burocracia é terrível. Um juiz leva seis
foi o verdadeiro gigante da Amazônia.
meses para dar uma provisória de uma criança que
Como realizaremos uma sessão especial, Sena-
precisa de pai e de mãe. E alguns dizem: “Não, são
dor Cristovam, vou guardar as minhas poucas pala-
quatro irmãos, são cinco irmãos que estão no abrigo,
vras, até porque não tenho raciocínio tão arguto como
eles não podem se separar”. Não podem se separar
o de V. Exª e o do Senador Mão Santa; vou guardar
por quê? É melhor que eles ﬁquem ali, humilhados,
o pouco que tenho para poder me expressar na ses-
vivendo de cesta básica?
são de homenagem a Jefferson Péres, quando aqui
Há abrigos que ﬁcam com o melhor daquilo que
estará a sua família.
recebem, e as crianças ﬁcam com o pior. Existem abri-
Sr. Presidente, hoje, participei de uma sessão
gos sérios? Existem. Mas, na sua grande maioria, é
solene na Câmara até muito triste, porque, em sessão
assim. Donos de abrigos que seguram as crianças.
solene, quando o assunto é muito sério, não apare-
Elas não vão para adoção, porque eles precisam dos
ce ninguém. É igual aqui. E a sessão solene era para
donativos para vender e manter a sua própria vida.
tratar da adoção. Sou pai adotivo. Descobri cedo que
Uma legislação ruim.
coração tem útero. Descobri, educador Cristovam,
Senador Cristovam Buarque, quando eu ado-
que adoção é a única chance que o homem tem de
tei a minha ﬁlha – eu sou um Senador da República
dar à luz. Sou pai adotivo. Fui à Câmara e, embora o
no meu Estado, eu sou um homem conhecido, há 29
Regimento não permita, discursei assim mesmo. Lá,
anos eu tiro gente da rua, a minha vida é só isso – eu
estava um grupo de crianças de um abrigo, a Casa
passei mais de ano para receber a guarda deﬁnitiva
de Ismael, todos ávidos para chamar alguém de pai
da minha ﬁlha.
ou de mãe.
V. Exª sabia – e já vou lhe dar o aparte – que te-
Sabia que há mais casais no Brasil querendo
mos mais gente querendo adotar do que criança para
adotar do que criança para ser adotada? Isso signiﬁ-
ser adotada?
ca que os abrigos tinham de estar vazios. Mas a lei é
V. Exª tem o aparte.
ruim e mal-feita, há burocracia e ainda falta de dispo-
O Sr. Cristovam Buarque (PDT – DF) – Sena-
sição de alguns juízes e promotores pelo Brasil – há
dor, ﬁco feliz que o senhor traga este assunto, porque,
uma casta disponível e outra indisponível. Senador
por meio da TV, nós, o Brasil, usamos o seu discurso
Cristovam, a educação é sua bandeira, é sua vida, é
– digo nós como brasileiro – para tentar atrair mais
seu nome. Cristovam Buarque se chama educação. A
atenção do Poder Público, a ﬁm de facilitar a adoção.
situação de um menino num abrigo é absolutamente
O senhor tem razão nisso. Há leis positivas para pro-
pior do que a situação de um preso de Bangu I, peni-
teger as crianças, evitando-se o tráﬁco, a exportação,

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mas, como sempre acontece em torno das leis, cria-
estão aguardando. Então, é necessário agilizar, des-
se uma burocracia que passa a viver de proteger a
burocratizar, facilitar. Claro que não queremos deixar
própria burocracia, em vez de proteger as crianças.
a porta escancarada para que venha acontecer algo
Então, a sua fala traz atenção para esse assunto. É
que seja criminoso, o tráﬁco, certos tipos de ações con-
preciso descobrir uma maneira de, mais rapidamente,
tra a criança, mas estamos na defesa do bem para a
poder fazer com que essas crianças sejam adotadas,
criança brasileira que teve o infortúnio de perder seus
sem se correr o risco de que elas sejam vendidas,
pais ou ter sido abandonada. Há muitos que querem
despachadas, como se imagina. Mas quero chamar a
abraçá-las para fazer delas realmente grandes homens
atenção de um lado poético da sua fala, quando falou
e grandes mulheres.
que a única chance de um homem dar à luz é adotar
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR – ES) – Se-
uma criança. De fato, eu nunca tinha imaginado como
nadora Rosalba, obrigado pelo aparte. V. Exª, que foi
a gente, em geral, nunca imagina quando lê um po-
prefeita e tratou da questão da criança no seu Municí-
ema. Mas daí pensei outra coisa também: cada uma
pio, conhece bem como mãe, como avó que é, o que
dessas crianças carrega dentro de si um pai ou uma
disse Jesus sobre as crianças.
mãe que não sabem quem é. Na verdade, cada criança
É um privilégio muito grande ter um ﬁlho. E ﬁlho
dessas está grávida de um pai e de uma mãe, porque
adotivo parece que tem açúcar. Quando ele passa pra
aquele que adota dá à luz uma criança, mas a criança
dentro da vida da gente, essa palavra é deletada da
adotada dá à luz um casal que vai adotá-la. E esse
cabeça da gente, porque ele entra na veia, vira sangue,
prazer mútuo, muitas vezes, a burocracia está impe-
assume as mesmas coisas. A minha ﬁlha do coração
dindo. E cada dia de atraso é um dia a menos na vida
parece que foi gerada no útero da minha esposa. Ela
dessas crianças sob a proteção de uma casa, sob a
tem os mesmos cacoetes das minhas ﬁlhas, parece
proteção de um lar. Por isso, ﬁco feliz com a sua fala.
que o sangue, de fato, é o mesmo, elas se parecem.
Queria concluir, só lembrando de um dado, saindo da
Uma coisa impressionante. Eu ﬁco olhando-a dormin-
poesia e caindo nos números. O senhor lembrou bem
do e falo para a minha esposa assim: o que seria de
como vivem os presos, mas vou dar os números. Um
nós sem ela?
preso está custando, pelo menos, ao Estado quaren-
Durante muito tempo, a mãe falava assim: “Você
ta vezes mais do que o Governo põe para proteger e
vai dormir na sua cama, porque você vai mijar no meu
apoiar os abrigos. Não fosse a iniciativa das pessoas,
lençol de novo”. E minha maior alegria era acordar de
não fossem evangélicos, católicos, espíritas, que fa-
madrugada, mijado, e minha esposa trocando o len-
zem muito, muito para apoiar crianças abandonadas,
çol, e eu com a neguinha no colo, para ela depois dar
não haveria hoje uma proteção suﬁciente de parte
banho na neguinha, e a gente se agarrar de novo os
do Estado. O Governo gasta dezenas de vezes mais
três. Quando ela vinha de madrugada e sabia que a
com um preso do que com uma criança que não tem
um pai e uma mãe. A gente tem que corrigir isso, e a
mãe já tinha falado, ela passava, não entrava mais no
adoção é um caminho.
meio, vinha pela frente e vinha do meu lado, porque ela
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR – ES) – O
sabia que eu queria. É uma coisa impressionante!
aparte de V. Exª enriquece o meu pronunciamento.
Você, que está em casa me ouvindo, adote uma
Ouço a Senadora Rosalba Ciarlini.
criança! Não imagine que você vai fazer um bem para
A Sra. Rosalba Ciarlini (DEM – RN) – Senador
a criança, porque não é isso, não. Você vai fazer um
Magno Malta, o senhor trata de uma questão que re-
bem a você mesmo. O bem é nosso. Nós somos quem
almente é bastante preocupante. Sabemos de quan-
ganhamos.
tas crianças que, se tivessem uma oportunidade de
A Lei de Adoção que a Câmara vai votar ago-
ter um lar, de serem agasalhadas, recebidas, ama-
ra, Senadora Rosalba, cria o cadastro único - já está
das por uma família, com certeza, seriam grandes
criado o cadastro - e uma série de mudanças na lei.
homens e grandes mulheres no futuro deste País. E
Esse cadastro único vai facilitar muito a vida de quem
esta oportunidade muitas famílias estão esperando:
quer adotar. A única coisa que o juiz tem que fazer e
a oportunidade de ter a alegria de ter uma criança,
o promotor é levantar a vida da pessoa, qual é o pas-
de ter um ﬁlho do coração. Realmente, a burocracia,
sado dela, se não é marginal, se não é traﬁcante, se
muitas vezes, diﬁculta a que essas famílias possam
essa pessoa não vive fazendo tráﬁco de criança, se
ter a alegria de receber uma criança e amá-la, dando-
tem passagem na polícia. De algum modo, isso se
lhe todo o carinho e atenção. Devemos pensar nisso,
faz rapidamente agora com a Internet. Só é preciso
porque os abrigos estão cheios, e muito mais famílias
saber por que a pessoa quer a criança. “É por amor?”

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“É por amor, para ser meu ﬁlho.” “É isso o que você
famílias naturais, que essas famílias tenham envol-
quer?” “É isso.”
vimento com drogas, entre outras coisas ruins. Mas
Agora, hoje não: vai o assistente social para a
esse medo tem que acabar, essas crianças são ca-
casa da pessoa para olhar quantos quartos tem, se
rentes, precisam de amor e respondem muito bem a
a geladeira é grande, se é pequena, se o fogão tem
um convívio familiar.
quatro bocas, se tem oito, se tem condição de ter mais
É verdade, Drª Patrícia.
uma cama.
Essa é uma grande juíza do meu Estado. Fiz
Precisa é ter coração, vontade de chamar de ﬁlho
questão de ler a fala dela.
e trazer para dentro de casa!
A Comissão Especial de Criança, Adoles-
Esse cuidado que V. Exª diz é preciso ter para
cente e Idoso do Conselho Federal da Ordem
saber a quem se está entregando a criança. Mas essa
dos Advogados, reunida hoje (18), na sede da
burocracia tem feito tanta criança virar marginal no
entidade, emitiu nota pública lembrando o Dia
País! Essa burocracia tem alimentado tanto pilantra
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
dentro de abrigo, tanta criança abusada de pedoﬁlia!
Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído
Eu digo para a senhora: são dezenas e dezenas de
em homenagem à memória da menina Araceli
denúncias de pedoﬁlia que têm chegado a mim, que
Cabrera Crespo, assassinada nesse dia, há 35
acontecem nos abrigos onde as crianças estão espe-
anos, em Vitória, um crime que chocou a opi-
rando pela adoção.
nião mundial, mas ﬁcou impune até hoje.
Tenho, no meu gabinete agora, o Dr. Casé, de
Divinópolis, um promotor que tem feito um belo traba-
Nós precisamos impedir que coisas como essa
lho na área de adoção; e Sandra, uma das mulheres
aconteçam contra a criança. E a CPI da Pedoﬁlia tem
de Divinópolis – lá eles têm um grupo de mulheres
assumido essa bandeira...
empreendedoras, que fazem um grande trabalho na
(Interrupção do som.)
área de adoção –, atendendo uma moça da Liderança
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR – ES) – Sr.
do Governo, que foi no meu gabinete me perguntar o
Presidente, estamos propondo que todo e qualquer
que ela poderia fazer para adotar uma criança. Eu fa-
crime cometido contra a criança, Senadora Rosalba,
lei: “Está aqui, conversa com o Casé”. E eles estão lá
que o indivíduo perca os privilégios da primariedade. É
conversando com ela. Olhem que coisa bonita: “ que
bom matar uma criança e dizer: “Eu sou réu primário”.
eu faço para adotar uma criança?”
Nós estamos propondo, na lei de tipiﬁcação – como
Esse cadastro nacional vai facilitar a vida das
vamos tipiﬁcar a pedoﬁlia – que todo e qualquer crime
pessoas.
cometido contra a criança, Senador Mão Santa, se o
E tenho aqui uma matéria do Gazeta On Line, lá
indivíduo tiver curso superior, perca as vantagens de
do meu Estado:
ter curso superior. Aliás, quem tem curso superior tinha
“Espírito Santo ganha cadastro para adoção de
de ter uma agravante na pena. Quem teve oportunida-
crianças”. A coordenadora do Siga, Janete Pantaleão,
de de estudar, teoricamente tem mais entendimento
juíza da Vara da Infância e Juventude da Serra [um
do que quem não teve.
Município muito populoso do meu querido amigo Sérgio
Chocou-nos anteontem, Senador Mão Santa, a
Vidigal], aﬁrmou que, apesar de o programa acelerar
prisão de um indivíduo chamado Márcio Aurélio, de 36
o processo adotivo, o principal problema para uma
anos, em São Paulo. Ele foi preso aliciando pessoas
criança ser adotada continua sendo as exigências
na Sala de Bate-Papo do UOL. E muito me entristece,
feitas pelas famílias.
porque sei que é uma empresa séria. Mas, infelizmente,
Quando você tiver um cadastro nacional, não
Senadora Rosalba, existe um link na Sala de Bate-Papo
acontecerá isso, porque as famílias ﬁcam exigindo que
do UOL, um link escrito “Incesto”. O indivíduo clica no
querem um menino do olho azul, que querem um me-
link “Incesto” – olha que barbaridade! – e lá começa a
nino do cabelo bem lisinho, que pareça com o marido.
conviver com as mais terríveis barbaridades contra a
E quem, de fato, tem disposição para querer adotar e
criança. Os vídeos que foram presos com esse indiví-
ter um ﬁlho não ﬁca escolhendo essas coisas.
duo! Hoje, a polícia já tem o entendimento de que há
E a Drª Janete coloca muito bem aqui, e a Drª
mais de 600 pessoas envolvidas com esse cidadão
Patrícia, minha grande amiga, grande juíza da Vara
que foi preso anteontem em São Paulo.
da Criança, diz o seguinte:
Senador Mão Santa, o material que chegou na
As famílias têm um receio, que não é infunda-
minha mão! Se o material da quebra do sigilo do Goo-
do, de que as crianças já tenham convivido com suas
gle nos fez vomitar, esse é altamente nojento. A casa

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desse cidadão parecia uma loja de produtos infantis de
encontrado quando da quebra do sigilo do Orkut. En-
tanto brinquedo, de tanto ursinho de pelúcia para atrair
tão, ele é um desses 700 pedóﬁlos. Veja que é uma
as crianças e de tantos instrumentos de maldade. Falo
coisa desgraçada neste País contra a família, contra
de vibradores, instrumentos de sadomasoquismo para
as crianças.
abusar das crianças. Descaradamente, havia fotos na
E nós precisamos nos levantar rapidamente. A
sala de bate-papos do UOL. Descaradamente, falavam
CCJ já votou a lei criminalizando a posse, o uso, quem
nomes, davam telefones! Na quebra do sigilo do Orkut,
acumula, quem guarda todo tipo de material, seja ﬁl-
encontramos comunidades que se falavam e tramavam
me, seja fotograﬁa contra a criança. A lei hoje dizia o
matar o Presidente Lula. Na próxima quarta-feira, va-
seguinte: você pode ter, você só será criminoso se o
mos até lá e vou mostrar as comunidades, os álbuns
pegarem teclando; do contrário, você não é criminoso.
fechados Morte ao Lula. Não é o fato determinado da
Agora será, porque a CCJ já votou.
CPI, mas encontramos lá um indivíduo, por exemplo,
É necessário que melhoremos a lei, porque as
ensinando a preparar um bebê, um feto, separando os
empresas de Internet, o Google precisa guardar esse
braços, a cabeça, os pezinhos, como é que tempera
material, para ﬁcar à disposição da Justiça. Então, se
o cérebro, como corta, como é que faz!
é crime você acumular e guardar, eles serão crimi-
Queremos ouvir o UOL. Amanhã vamos votar um
nosos. A Polícia precisa ter. Como é que tem posse
requerimento convocando os diretores do UOL, aliás,
disso? Então, é preciso melhorar a lei, para dizer que
convidando, porque sabemos que, educadamente, aqui
aqueles que estão investigando e os servidores podem
eles virão e, certamente, colaborarão desenvolvendo
manter a posse pelo tempo determinado pela Justiça
instrumentos, ferramentas e ﬁltros, a exemplo do Goo-
sem serem criminalizados, para que as provas não
gle – nós não queremos menos do que isso. Vamos
desapareçam. Só falta isso na lei que foi votada, mas
ouvir os diretores do MySpace, do Facebook, do Bible,
já foi um grande avanço criminalizar a posse, Sena-
outros sites de relacionamentos. Nós vamos ouvi-los
dora Rosalba.
aqui, porque não queremos menos do que o que está
Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.
escrito no TAC. O Google está assinando com a jus-
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) –
tiça brasileira, com o Ministério Público, com a Polícia
Cumprimento V. Exª por, num pronunciamento só, ter
Federal, com os órgãos de repressão, de investigação
emitido o pesar pela morte do nosso Senador Jefferson
do Brasil de crimes cometidos contra crianças.
Péres, alertado o País para diminuir a burocracia da
Encerro, Sr. Presidente, dizendo que, ainda esta
semana, pretendemos ouvir, na CPI da Pedoﬁlia, o ve-
adoção e falado do trabalho extraordinário que V. Exª
reador de Niquelândia, os dois secretários e o motorista
tem feito neste País na CPI de combate à pedoﬁlia, a
do prefeito e o seu chefe de gabinete, que abusaram
maior nódoa da nossa sociedade.
de duas meninas de 13 anos de idade.
Ele está anunciando aqui, de público, que está
chamando a Promotora do Piauí Drª Leila Diniz para
(O Sr. Presidente fazendo soar a cam-
participar.
painha.)
Convidamos o Senador Cristovam Buarque, Se-
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR – ES) – En-
nador da República pelo Distrito Federal, com quem
cerro o meu pronunciamento dizendo que esperamos
tive hoje, não vou dizer o prazer, porque o assunto
que, na próxima quinta-feira, nós quebremos o sigilo
nem ele nem eu gostaríamos... Mas ele fez uma crô-
telefônico dos mais de 700 pedóﬁlos que já encontra-
nica que tocou todos e mostrou ao País a maneira, a
mos nos álbuns fechados do Orkut. Registro que estive
vida, a história política e o exemplo do Senador Je-
em Uberaba, Minas Gerais, e fui à penitenciária ver
fferson Péres.
o pedóﬁlo que abusou de 27 crianças de 10 anos de
V. Exª pode usar da tribuna pelo tempo conve-
idade – meninos e não meninas. Estive em Uberlân-
niente.
dia para ouvir o pedóﬁlo que, juntamente com a sua
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT – DF. Pro-
mulher, abusaram de uma criança de 7 anos de idade.
nuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.)
Um crime que chocou o Brasil há um ano. Cinco mil
– Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é obvio que
fotos. O pedóﬁlo de Uberaba, as fotos dele, o que foi
também vim falar também sobre o nosso Senador Je-
tirado, na perícia, no computador dele, Senador Mão
fferson Péres, que foi meu companheiro como candi-
Santa, chocou-me porque vi algumas fotos que pare-
dato a Vice-Presidente, num ato de generosidade da
ciam familiares. Quando nós abrimos o notebook da
parte dele em aceitar disputar uma eleição sem a me-
quebra do sigilo do Orkut, eram fotos que havíamos
nor chance, mas sabendo que a gente iria prestar um